O Cartão do Munícipe permite aos agregados familiares residentes no Município, com crianças e jovens a frequentar o Ensino Básico, beneficiar de apoios financeiros para a aquisição de manuais e material escolar.
Este apoio será disponibilizado através de saldo carregado diretamente no cartão, podendo ser utilizado nas papelarias e livrarias aderentes do concelho do Funchal.
O processo de atribuição do apoio é feito online, através da plataforma do Cartão do Munícipe, de forma simples, rápida e segura.
Consulte aqui o Regulamento de Atribuição de Manuais e Material Escolar no Ensino Básico para saber mais sobre os critérios de elegibilidade e o funcionamento do apoio: (aqui)
No âmbito do Programa de Atribuição de Manuais e Material Escolar no Ensino Básico, verifique o ofício com as informações para o próximo ano letivo 2026/2027, bem como o despacho que estabelece qual o material escolar que pode ser adquirido com o Vale Educação.
Consulte AQUI os documentos necessários e outras informações de interesse.
Prazo de Candidatura: 6 de julho a 30 de outubro de 2026
Consulte o Guia de Perguntas Frequentes (FAQ) para saber mais sobre o funcionamento do apoio: (aqui)
Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais na adesão ao Cartão do Munícipe do Funchal, contacte: